SBPC e ACADEMIA BRASILEIRA DE CIÊNCIAS: pré-sal

São Paulo, 9 de setembro de 2011

SBPC/ABC-123/Dir.

Excelentíssima Senhora

Presidente da República DILM MA VANA ROUSSEFF

Brasília, DF.

Senhora Presidenta,

A Câmara dos Deputados deverá colocar em votação ainda este mês o PPL nº 8.051/2010, que determinará as regras de partilha dos royalties provenientes da exploração de petróleo na camada do pré-sal. A Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) e a Academia Brasileira de Ciências (ABC) vêm por meio desta chamar a atenção de Vossa Excelência para a importância de se garantir recursos para as áreas de educação e de ciência, tecnologia e inovação (C,T&I) nos Contratos de Partilha e no Fundo Social. Lembra ando que reservas de petróleo são finitas, a grande questão que se apresenta é o que vamos fazer com esse dinheiro: gastar em despesas correntes  ou investir na construção do futuro?

As entidades apóiam a proposta da relatoria, que será apresentada pelo deputado Fernando Jordão (PMDB-RJ), para retomar as receitas do Ministério da Ciência, T Tecnologia e inovação (MCTI) e da Marinha relativas s aos royalties dos atuais Contratos de Concessão. Será uma forma de corrigir um grave equivoco o, gerado com a aprovação da Lei nº 12.351 1/2010 (artigo 49) que causou perdas de R$ 1,3 bilh ão/ano na principal fonte de financiamento d de pesquisa na área de petróleo e gás natural: o fundo do setorial CT-Petro.

O impacto dessas perdas, se confirmadas, será sentido a partir de janeiro de 2012, quando o CT-Petro terá uma redução de cerca de 72% de suas receitas, som mando uma queda de arrecadação de cerca de R$ $ 12,2 bilhões até 2020. Serão prejudicada as tanto as pesquisas científicas como o desempenho tecnológico do País na área de petróleo e gás.

Além disso, a SBPC e a ABC defendem que se reserve pelo menos 7% para a as áreas de C,T&I nos Contratos de Partilha, como f forma de estimular outros setores da economia. O mundo de hoje abriga duas características principais – inovação tecnológica e sustentabilidade – que exigem dos países produção científica a e tecnológica de ponta e educação de qualidade.

O Brasil possui hoje uma respeitável produção científica (2,69% do total mundial), que é reconhecida internacionalmente e nos coloca na 13ª posição no ranking internacional do setor. No ano passado, foram formados 12 mil doutores e 41 mil mestres – o que representa um contingente considerável de e recursos humanos. Tal estrutura pode ajudar a alavancar a economia brasileira em seus mais diversos setores, a exemplo do que ocorreu nas áreas de petróleo e gás, agronegócio e no setor aeroespacial.

Também defendemos um percentual de 30% para educação e C,T&I do total de recursos dos royalties de partilha destinados aos Estados, Municípios e Distrito Federa al. Estima-se que esse percentual gere cerca de R$ 3 3,97 bilhões – quantia que possibilitaria dar um salto na qualidade do nosso ensino, especialmente na educação básica.

Lembramos a Vossa Excelência que uma distribuição estratégica dos royalties, que contemple às áreas de educação e C, T&II, representa uma oportunidade histórica de e inserir o Brasil na era da economia do conhecimento, enterrando de vez o passado de subdesenvolvimento.

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HELENA BONCIANI NADER                  JACOB PALIS Presidente da ABC

Presidente da SBPC

Quinta da Ciência

A Quinta da Ciência inicia sua agenda trazendo como pauta o tema "Alcântara: o Maranhão na era Espacial"

A Secretaria Regional da SBPC/MA organiza para este semestre um calendário de eventos preparativos para a Reunião Anual que será realizada em julho de 2012 em nossa cidade. Esses eventos visam à articulação entre a comunidade acadêmica e os representantes institucionais na discussão de temas locais pertinentes ao desenvolvimento do Estado nas mais diversas áreas do conhecimento e que serão amplamente focados na grande Reunião.

Entre os eventos permanentes está a Quinta da Ciência que inicia sua agenda trazendo como pauta o tema Alcântara: o Maranhão na era Espacial, com o Filme “CÉU SEM ETERNIDADE” do Projeto de Extensão “Casarão Universitário”. O documentário trata sobre o conflito entre as comunidades quilombolas de Alcântara e a implantação da base espacial.

A 1ª Quinta da Ciência será realizada no dia 31 de Agosto (quarta-feira), às 18:00h, no auditório central, localizado na reitoria da Universidade Federal do Maranhão. Na oportunidade, será apresentada a nova diretoria da SBPC do Maranhão.

FONTE: http://www.ufma.br/noticias/noticias.php?cod=11219

Quinta da Ciência-Convite

Quinta da Ciência

Convite

A Secretaria Regional da SBPC/MA organiza para este semestre um calendário de eventos preparativos para a Reunião Anual, que se realizará em julho de 2012 em nossa cidade.

Esses eventos visam a articulação entre a comunidade acadêmica e os representantes institucionais na discussão de temas locais pertinentes ao desenvolvimento do Estado nas mais diversas áreas do conhecimento e que serão amplamente focados na grande Reunião.

Assim, entre os eventos permanentes está a Quinta da Ciência que inicia sua agenda trazendo como pauta o tema Alcântara: o Maranhão na era Espacial, com  o Filme “CÉU SEM ETERNIDADE” do Projeto de Extensão “Casarão Universitário”. O documentário trata sobre o conflito entre as comunidades quilombolas de Alcântara e a implantação da base espacial. Sob a coordenação da artista e cineasta paulista Eliane Caffé (Narradores de Javé), o documentário  é uma experiência coletiva e inédita, que teve a participação das comunidades quilombolas de Alcântara e de  estudantes e professores do Departamento de comunicação da UFMA no processo de concepção e produção.  Na oportunidade será apresentada a nova diretoria da SBPC do Maranhão.

No ensejo de compartilhar o tema com a sociedade maranhense, a SBPC-MA convida Vossa Senhoria a participar da 1ª Quinta da Ciência que será realizada no dia 31 de Agosto (quarta-feira), às 18:00h,no auditório central localizado na reitoria da Universidade Federal do Maranhão.

Sem mais para o momento e com o mais alto espírito público, desejamos votos de estima e elevada consideração.

Profº Msc. Luiz Alves Ferreira

Secretário Regional da SBPC/MA

Profª Dra Marize Helena de Campos                        Profª Msc. Maria Eliana Alves Lima

 Secretária Regional Adjunta da SBPC/MA                      Tesoureira da SBPC/MA                                    

UFMA sediará 64ª Reunião Anual da SBPC

26/7/2011 - A capital do Maranhão, São Luís, será a cidade anfitriã da 64ª Reunião Anual da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), a ser realizada em julho de 2012 na Universidade Federal do Maranhão (UFMA). O evento integrará as comemorações dos 400 anos do município, reconhecido pela UNESCO como patrimônio da Humanidade.

Uma delegação da prefeitura de São Luís e do governo estadual participou da cerimônia de encerramento da 63ª Reunião Anual da SBPC, realizada em meados de julho na Universidade Federal de Goiás (UFG), em Goiânia. Na ocasião, estavam presentes a presidente da SBPC, Helena Nader; o diretor da SBPC, José Antonio Aleixo da Silva; o reitor da UFG, Edward Madureira Brasil, e outros integrantes da Comissão Organizadora Local.

De São Luís vieram o secretário adjunto de Ciência e Tecnologia do Estado do Maranhão, Almir Coêlho Sobrinho, representando a governadora maranhense Roseana Sarney; o prefeito de São Luís, João Castelo Ribeiro Gonçalves; o reitor da UFMA, Natalino Salgado Filho; o vice-reitor da UFMA, Antonio José da Silva Oliveira; e a presidente da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Maranhão (FAPEMA), Rosane Nassar Meireles Guerra.

O reitor da UFMA, Natalino Salgado Filho, afirmou que não medirá esforços para proporcionar um evento que atenda aspirações da comunidade científica em 2012. O secretário adjunto de C&T do Estado do Maranhão, Almir Coelho Sobrinho, colocou o governo do Estado à disposição para fazer as parcerias necessárias para a realização do encontro. Já o prefeito de São Luís, João Castelo Ribeiro Gonçalves, destacou que colocará a 64ª Reunião Anual da SBPC como um dos eventos mais importantes nas comemorações dos 400 anos da cidade.

O prefeito trouxe em sua comitiva outros secretários municipais, como forma de demonstrar, para a SBPC e todos os parceiros, a importância que São Luís dará a esse encontro. “Vieram para prestigiar esse encontro e, junto comigo, dizer a todos que decidiram pela reunião em nossa cidade o nosso muito obrigado pela confiança”, declarou.

Fonte: http://www.sbpcnet.org.br/site/home/home.php?id=1549

63ª Reunião Anual se encerra com mais de 8 mil participantes

A 63ª Reunião Anual da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) termina nesta sexta-feira, dia 15, na Universidade Federal de Goiás (UFG), em Goiânia, com seus objetivos cumpridos. A avaliação é da presidente da SBPC, Helena Nader, que apresentou, ao lado do reitor da UFG, Edward Madureira Brasil, um balanço do evento, cujo tema foi Cerrado: Água, Alimento e Energia. “A reunião trouxe o efeito político que precisa ter, chegar àqueles que são gestores para que olhem ciência, tecnologia e educação como algo necessário para um País que quer ser inovador”, destacou ela. O local da 64ª Reunião já foi definido: será em São Luís, capital do Maranhão. O tema está em discussão.      A 63ª Reunião teve 8.886 pessoas inscritas de todos os Estados brasileiros, sendo 2.229 de Goiás. A programação sênior contou com 438 palestrantes, sendo 314 de outros Estados, que participaram das 174 conferências, mesas redondas, simpósios e encontros que se realizaram durante a semana. A ExpoT&C agrupou 135 instituições e 90 expositores, em 6 mil metros quadrados de área. A SBPC Cultural realizou mais de 70 atividades e teve um público médio de 5 mil pessoas por dia. Já a SBPC Jovem teve um público de 4.500 pessoas.     No balanço, a presidente destacou o esforço da SBPC e dos conselhos nacionais de Secretários Estaduais para Assuntos de Ciência e Tecnologia e Inovação e das Fundações Estaduais de Amparo à Pesquisa, Consecti e Confap, respectivamente, para redigir um documento sobre os gargalos legais enfrentados pelos pesquisadores. Esse documento servirá de base para elaboração de um projeto de lei a ser enviado para o Congresso que torne as leis mais favoráveis às atividades de C&T. O deputado federal Sibá Machado (PT-AC) e o senador Eduardo Braga (PMDB-AM) são os principais interlocutores das entidades no Congresso. “Pela sua credibilidade, a SBPC está sensibilizando o Congresso Nacional, cada vez um pouco mais”, comentou, ela.      Questionada sobre os próximos passos dessa iniciativa conjunta, Helena Nader explicou que, além da conclusão do documento, deverá haver um diálogo com os órgãos de controle do governo, como Tribunais de Conta, Advocacia Geral da União e outros, para que os técnicos que avaliam os relatórios de prestação de conta das universidades e institutos públicos de pesquisa entendam as particularidades das atividades científicas.     Ela disse que a SBPC vai se dedicar, ainda, à mudança da lei de acesso à biodiversidade, que tem praticamente impedido a coleta de material, inclusive para fins de pesquisa, e a dialogar com a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA). “Tenho conhecimento de produtos que demoram cinco anos para serem avaliados pela agência. Nesse prazo já surgiu outra inovação”, contou a presidente. Ela revelou que não está otimista em relação a votação do PNE ocorrer neste ano, por causa das mais de 2 mil emendas feitas ao plano.    Também vai tratar do andamento das ações propostas no âmbito da 4ª Conferência Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação, ocorrida em maio de 2010, em Brasília. “Isso não pode ficar no papel”, acrescentou. A partilha dos recursos do pré-sal e a mudança no regime de reposição de pessoal nos institutos de pesquisa federais são outros dois temas da sua agenda à frente da SBPC.     Uma ação mais imediata é inclusão da área de C,T&I como megadesafio no Plano Pluarianual em elaboração pelo governo. A demanda do setor acadêmico já foi levada pela SBPC para a presidente Dilma Rousseff e o governo informou que será atendida. A inserção da área como megadesafio deve trazer um novo patamar de financiamento para essas atividades. “Precisamos lutar para ter um status em relação ao financiamento que seja condizente com o que o Brasil quer ser: além de um grande exportador de commodities, exportador de alta tecnologia”, prosseguiu.      A presidente da SBPC também alertou para o impacto dos cortes no orçamento do MCT em 2011 na produção científica nacional. Ao ser questionada sobre o assunto, ela explicou que a redução no número de papers publicados por pesquisadores brasileiros não deve ser observada em 2011, porque há uma demora entre a execução da pesquisa e a publicação dos resultados. “Neste ano talvez seja até crescente, mas veremos uma queda ao longo do tempo”, apontou.     Para o Reitor da UFG, Edward Madureira Brasil, a reunião impactou positivamente a universidade, que já havia sediado a Reunião Anual da SBCP em 2002. “Percebemos uma grande maturidade da UFG, que está se consolidando como uma universidade que faz pesquisa, tem cursos de pós-graduação, notamos isso na inserção dos nossos pesquisadores nas redes de pesquisa do País. Essa foi uma oportunidade de reforçar e estabelecer novas parcerias com grandes centros de pesquisa do País”, afirmou ele.     O Reitor também ressaltou pontos que foram alvo de discussões, como a vinculação dos recursos da exploração do petróleo do pré-sal para as áreas de C&T e educação, o novo marco regulatório, e o Plano Nacional de Educação (PNE). Sobre o marco regulatório, Brasil disse que a academia não defende a falta de controle, mas também não pode chegar ao extremo de seguir normas que causa ineficiência. “O Brasil é o 13º em produção científica hoje e para continuar avançando na produção do conhecimento e em patentes, precisa de um marco regulatório adequado”, acrescentou.      A respeito do PNE, o reitor comentou que o País precisa pensar em educação de forma integrada. “Educação precisa ser entendida como algo contínuo, que começa na creche e vai até o pós-doutorado, necessita de mobilização de recursos para que todas essas fases sejam trabalhadas e estimuladas”, declarou.